As pessoas são levadas a importar carros por vários motivos, dentre os quais destacamos: modelo, tecnologia, segurança e preço.
Fases do processo de importação
Importar um veículo do exterior pode significar adquirir um automóvel de melhor qualidade, mais seguro, mais inteligente e pouco visto nas ruas do Brasil. Sem contar que, quando feito da maneira adequada, é infinitamente mais vantajoso que comprar aqui, tendo em vista que pode sair por quase a metade do preço! Isto tudo se deve à alta carga tributária existente no Brasil. Se os fabricantes aplicassem nos veículos destinados aos consumidores brasileiros toda a tecnologia que a montadora desenvolveu, o preço final deles seria ainda maior. Daí porque a tecnologia de ponta só é encontrada nos modelos de luxo.
Muitas vezes, o brasileiro acaba desanimando de fazer importação de carros porque há uma pesada burocracia a ser enfrentada nesse processo, como podem ver adiante.
Se você pretende fazer uma importação de veículo do exterior, primeiro precisa se habilitar no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) da Receita Federal, que é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, ou seja, todos os passos das transações de comércio exterior feitas no Brasil são controladas por esse sistema.
Seus dados cadastrais, documentos e, principalmente, seu imposto de renda serão analisados, pois você precisará comprovar que tem renda compatível com o valor do bem.
Estando tudo certo, em aproximadamente 30 dias você receberá uma senha no RADAR (Ambiente de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
A partir de então, você poderá começar a procurar o automóvel que deseja importar. O veículo precisa, obrigatoriamente, ser 0km ou ter mais de 30 anos de uso.
Escolhido o modelo, a loja deverá emitir um documento chamado Pró-forma Invoice, que é uma intenção de compra com dados do vendedor, do comprador, do veículo e da transação.
Com o Invoice em mãos, você pedirá ao IBAMA uma Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM), atestando que o veículo atende à legislação ambiental brasileira.
O próximo passo é se dirigir ao DENATRAN, onde será solicitado o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT), que comprovará que o carro está de acordo com as leis brasileiras de circulação.
Caso se trate de um automóvel antigo, ele deve ser filiado a um clube e à Federação Brasileira de Veículos Antigos.
Posteriormente, você voltará ao SISCOMEX e pedirá a Licença de Importação (LI), que será analisada e concedida pelo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior).
Concluídas as etapas anteriores, você deverá dirigir-se a uma instituição ban6cária autorizada pelo Banco Central e fazer a remessa em nome da loja. Com a confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação.
Quando seu automóvel chegar ao Brasil, o que demora cerca de 90 dias desde o início do processo, você precisará fazer o desembaraço aduaneiro, dirigindo-se à Receita Federal com toda a documentação e fazendo uma Declaração de Importação (DI).
Serão devidos os seguintes impostos: Imposto de Importação (II), IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS), que são calculados sobre o valor da mercadoria com o frete.
Você deverá juntar a DI, a fatura comercial, os DARFs dos impostos para liberar o veículo na alfândega.
Por fim, você deverá ir ao DETRAN fazer o emplacamento, licenciamento, pagar o IPVA, etc.
Quando o brasileiro opta por adquirir um carro importado, normalmente tem dúvida se é melhor comprar de uma concessionária ou importadora autorizada, ou direto do fornecedor no exterior. Importar carros por conta própria, comprando direto do vendedor estrangeiro é, seguramente, mais vantajoso financeiramente. Mas enfrentar sozinho todos os trâmites comerciais e burocráticos é praticamente impossível. Tenha em mente que o passo a passo acima é apenas um resumo! Se você pesquisar os detalhes de cada passo, se certificará de que o processo é extremamente complicado e tentar cumpri-lo sozinho pode até atrapalhar. Por isto, só empresas especializadas no assunto são capazes de vencer todas as suas etapas.
É claro que esse serviço tem um custo. Ainda assim, compensa pagar por ele, pois sai mais barato do que adquirir um veículo importado de uma concessionária. Isto se justifica porque o importador independente cobra pelo trabalho de uma compra já confirmada, enquanto a concessionária importa o automóvel antes de vende-lo, acrescentando uma margem de lucro maior, compatível com o risco assumido.
Publicado em 10 de Jul de 2018
Publicado em 03 de Abr de 2018